A Prefeitura de Coaraci e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) celebrarão na próxima quarta-feira (29) a Audiência Pública para apresentação da minuta do contrato de programa a ser assinado entre a empresa e o município. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Coaraci, a partir das 9h;
O convênio de cooperação aprovado pelo município conforme lei 1046/2011 autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços.
A minuta do contrato de programa pode ser acessada através deste link:
Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).
O formulário de Consulta para manifestações do cidadão pode ser acessado clicando: Aqui
Os formulários preenchidos podem ser encaminhados para o e-mail [email protected] , ou entregues na sede da Prefeitura de Coaraci, até às 13h do dia 28/05/2019.
Toda a população está convidada a participar deste importante momento.
Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro
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