A Prefeitura Municipal de Coaraci tem inserido diversas práticas e adotado
diversas medidas para melhorar o bem-estar e a qualidade no serviço
público municipal, diante disto, a gestão apresenta um novo canal de
denúncias internas visando coibir práticas de assédio moral no ambiente de
trabalho e a proteção ostensiva dos seus servidores.
A iniciativa busca promover o aperfeiçoamento dos processos de tratamento
de manifestações relacionadas a assédio e discriminação, bem como
contribui com o desenvolvimento de uma cultura institucional mais
consciente dos problemas advindos de tais condutas.
Os impactos imediatos da medida estão relacionados à detecção de casos
de assédio e discriminação, estendendo-se a uma dimensão preventiva ao
reforçar os mecanismos de integridade das instituições.
O assédio moral, por sua vez, consiste na desqualificação do agente público
em função de posição hierárquica, bem como a persuasão de práticas
ilegais utilizando-se de cargos; desrespeito à limitações em decorrência de
condições físicas e/ou psíquicas; dispensar o agente, baseando-se em raça,
sexo, nacionalidade, religião, orientação sexual e convicção política; atribuir
função incompatível a formação do servidor; privar o agente de
treinamentos necessários ao desenvolvimento de suas funções; subestimar,
isolar e manifestar publicamente desdém pelo servidor ou produto de seu
trabalho; apresentar como suas ideias, propostas, projetos ou quaisquer
trabalhos de autoria comprovada de outro agente público.
Tais condutas são nocivas e afetam a saúde mental das vítimas,
prejudicando a qualidade da entrega dos serviços públicos, devendo ser
enfrentada e repudiada em todos os órgãos e entidades da Prefeitura
Municipal de Coaraci.
COMO DENUNCIAR
As denúncias de assédio moral protocoladas através deste canal serão
encaminhadas devidamente instruídas para apuração e providências
cabíveis ao e-mail: [email protected] que serão posteriormente
reencaminhadas à Procuradoria Jurídica de Coaraci e à Secretaria de
Administração através dos e-mails: [email protected] e
[email protected] e através do registro de uma manifestação tipo denúncia no portal da ouvidoria do município.
A denúncia deverá ser instruída com a documentação pertinente
necessárias a instrução do feito e comprovação dos fatos denunciados.
Para realizar sua denúncia de assédio moral, clique aqui.
Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro
CEP: 45.638-000
Fone/Fax: 73-3241 1113
E-mail: [email protected]
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